06/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/04/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:07

Juntada de manifestação
02/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:31

Juntada de documento sirea
07/03/2025 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:26

Juntada de manifestação
14/02/2025 15:00

Juntada de documento sirea
14/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:58

Juntada de documento sirea
14/02/2025 14:58

Juntada de documento sirea
14/02/2025 11:26

Juntada de cumprimento de sentença
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:39

Juntada de manifestação
22/01/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1008985-31.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):RHAWENE SOUSA CAMPOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 13:40

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:40

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Homologada a Transação
08/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento
08/01/2025 10:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:30

Juntada de contestação
19/11/2024 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:19

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
04/11/2024 09:11

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 14:55

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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