22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:04

Juntada de manifestação
14/07/2025 04:00

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 19:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
10/07/2025 19:00

Decorrido prazo de SIDELGA MARIA LUDWIG em 04/02/2025 23:59.
10/07/2025 18:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
10/07/2025 18:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
10/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 14:10

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 16:38

Juntada de cumprimento de sentença
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
02/04/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:18

Juntada de cumprimento de sentença
18/03/2025 15:03

Juntada de manifestação
18/03/2025 10:26

Publicado Sentença Tipo B em 18/03/2025.
18/03/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:18

Juntada de manifestação
16/03/2025 23:39

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2025 23:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2025 23:39

Transitado em Julgado em 16/03/2025
16/03/2025 23:39

Juntada de Certidão
16/03/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2025 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2025 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2025 23:39

Homologada a Transação
16/03/2025 07:08

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:12

Juntada de manifestação
21/01/2025 16:55

Juntada de manifestação
14/01/2025 15:10

Juntada de contestação
20/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1004682-31.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: SIDELGA MARIA LUDWIG POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
18/12/2024 17:11

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 17:11

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/1527-57 (REU)
18/12/2024 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a SIDELGA MARIA LUDWIG - CPF: *77.***.*90-68 (AUTOR)
18/12/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 15:54

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 10:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/10/2024 14:04

Juntada de manifestação
29/10/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 17:22

Declarada incompetência
29/10/2024 08:17

Conclusos para decisão
24/10/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
23/10/2024 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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