TRF1 - 0002677-62.2015.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASSIO DARIO DA SILVA MOURA

CPF *39.***.*14-60

MANOEL SARAIVA NETO

CPF *48.***.*73-49

Advogados

JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO

OAB: 13422/MA

CPF *14.***.*61-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2021 00:21

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2021 14:05

    Juntada de alegações/razões finais

  • 28/04/2021 05:38

    Decorrido prazo de MANOEL SARAIVA NETO em 20/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:37

    Decorrido prazo de CASSIO DARIO DA SILVA MOURA em 20/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 08:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0002677-62.2015.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CASSIO DARIO DA SILVA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASSIO DARIO DA SILVA MOURA JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO - (OAB: MA13422) MANOEL SARAIVA NETO JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO - (OAB: MA13422) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/03/2021 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 07:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/03/2021 07:13

    Juntada de volume

  • 16/03/2021 07:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/03/2021 13:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/11/2020 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/11/2020 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2020 13:38

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 17/03/2020 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2020 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/02/2020 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2020 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2020 12:12

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 12:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 257/2018

  • 18/02/2020 12:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/11/2019 15:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/11/2019 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2019 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N°461/2019

  • 06/06/2019 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 451/2019 - INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA

  • 18/02/2019 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/02/2019 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/01/2019 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/01/2019 11:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 257/2018

  • 13/11/2018 15:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO

  • 28/06/2018 14:17

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/06/2018 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/06/2018 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2018 17:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/06/2018 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2018 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2018 10:16

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 14:27

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/10/2017 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 29/09/2017 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2017 12:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 22/09/2017 12:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 146/2016 - FINALIDADE PARCIALMENTE ATINGIDA

  • 27/04/2017 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 541/2017-SJ

  • 27/04/2017 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 08:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A CP N. 146/2016

  • 22/03/2017 13:48

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 13:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA DEV. DA PRECATÓRIA

  • 13/09/2016 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/09/2016 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/09/2016 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 01/09/2016 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 26/08/2016 12:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/08/2016 09:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 146/2016 - DOM PEDRO/MA - VIA MALOTE DIGIAL

  • 10/08/2016 11:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Nº 146/2016

  • 20/04/2016 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 15/04/2016 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/04/2016 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 12/04/2016 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2016 11:52

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2015 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 1169/2015 DA COMARCA DE DOM PEDRO/MA - ENCAMINHA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 07/10/2015 10:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/10/2015 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2015 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/09/2015 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/09/2015 14:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/09/2015 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2015 17:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 686

  • 22/04/2015 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2015 13:19

    INICIAL AUTUADA

  • 15/04/2015 13:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2015

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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