07/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:22

Juntada de manifestação
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:17

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:17

Determinado o arquivamento
08/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:50

Juntada de manifestação
04/07/2025 05:41

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 04:29

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:38

Juntada de documento sirea
02/07/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:06

Juntada de documento sirea
01/07/2025 11:35

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
19/03/2025 20:48

Juntada de Informações prestadas
12/03/2025 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/03/2025 23:59.
06/02/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 11:13

Juntada de manifestação
22/01/2025 01:21

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009808-05.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):TAINARA LUCIA GONCALVES DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
14/01/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 11:10

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:10

Homologada a Transação
09/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 20:44

Juntada de contestação
25/11/2024 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:45

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
22/11/2024 13:37

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2024 19:10

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002562-61.2023.4.01.3502

Jose Gilberto Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Edson Mendonca de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1005566-97.2023.4.01.3311

Judite Soares Selmo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio Sequeira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1003467-66.2023.4.01.3502

Raniele Sousa Matos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joyce Karolline Santos Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 1004974-24.2021.4.01.3311

Adeliovaldo Fraga Silva da Gloria

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1010490-57.2024.4.01.4301

Edvirgens Yasmin dos Santos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nilton Carvalho Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 11:17

Exibir Processo