06/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/06/2025 10:20

Juntada de manifestação
15/05/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:10

Juntada de documento sirea
12/04/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:49

Decorrido prazo de RAISSA ALMEIDA GARCIA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/03/2025 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/03/2025 23:59.
06/02/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:04

Decorrido prazo de RAISSA ALMEIDA GARCIA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:21

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1011088-11.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):RAISSA ALMEIDA GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
14/01/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 11:10

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:10

Homologada a Transação
14/01/2025 08:45

Conclusos para julgamento
13/01/2025 17:09

Juntada de manifestação
13/01/2025 08:40

Juntada de Certidão
13/01/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 20:18

Juntada de contestação
16/12/2024 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:48

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 08:02

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
11/12/2024 17:38

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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