27/08/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 07:31

Juntada de manifestação
18/08/2025 00:11

Publicado Despacho em 18/08/2025.
15/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:18

Juntada de manifestação
05/05/2025 09:04

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:03

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:03

Juntada de documento sirea
28/04/2025 09:37

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 20:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/01/2025 11:39

Juntada de manifestação
22/01/2025 01:55

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1008900-45.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):REALBACHANER MIRANDA NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/ Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
15/01/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 16:33

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 16:33

Homologada a Transação
14/01/2025 08:50

Conclusos para julgamento
13/01/2025 14:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008900-45.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
07/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:16

Juntada de contestação
25/10/2024 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:48

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 05:31

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 05:31

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 05:31

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 05:31

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
17/10/2024 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 18:47

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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