06/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:19

Juntada de manifestação
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:20

Determinado o arquivamento
07/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:42

Juntada de manifestação
15/05/2025 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:00

Juntada de documento sirea
15/05/2025 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:05

Juntada de documento sirea
15/05/2025 10:52

Juntada de outras peças
13/05/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:20

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:19

Juntada de outras peças
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de RUAMA RODRIGUES SARAIVA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo de RUAMA RODRIGUES SARAIVA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 02:51

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009958-83.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):RUAMA RODRIGUES SARAIVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
20/01/2025 12:34

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 12:34

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:34

Homologada a Transação
16/01/2025 10:31

Conclusos para julgamento
16/01/2025 08:32

Juntada de manifestação
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009958-83.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
07/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:58

Juntada de contestação
10/12/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:49

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
22/11/2024 13:43

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 13:04

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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