TRF1 - 1012258-21.2024.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1012258-21.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação. 03.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 04.
Não há constrições ou restrições a serem baixadas. 05.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 06.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) arquivar estes autos. 07.
Palmas, 18 de dezembro de 2024.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
02/10/2024 19:19
Recebido pelo Distribuidor
-
02/10/2024 19:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/10/2024 19:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011417-83.2024.4.01.3311
Fabricio Santos Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Mauricio Santos Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/12/2024 09:04
Processo nº 1011417-83.2024.4.01.3311
Fabricio Santos Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Mauricio Santos Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2025 11:35
Processo nº 1004585-35.2022.4.01.3301
Miguelina Souza Araujo
Chefe da Agencia da Previdencia Social D...
Advogado: Maria Clara Ribeiro de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2022 15:33
Processo nº 1003410-48.2023.4.01.3502
Edson Junio de Gouveia
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Carlos Henrique Conde Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/04/2023 10:17
Processo nº 1000721-90.2021.4.01.3311
Silvia Prado Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/02/2024 11:53