29/07/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:13

Transitado em Julgado em 18/07/2025
29/07/2025 13:14

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:14

Juntada de petição intercorrente
18/07/2025 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL PASSOS SILVA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:36

Publicado Sentença Tipo A em 03/07/2025.
02/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 12:12

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:12

Concedida a gratuidade da justiça a R. P. S. - CPF: *63.***.*80-96 (AUTOR)
30/06/2025 12:12

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 07:37

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:23

Juntada de parecer do mpf
03/06/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 11:04

Juntada de contestação
25/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
25/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:12

Juntada de manifestação
30/04/2025 19:06

Juntada de laudo de perícia médica
29/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011307-84.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R.

P.

S.

TUTOR: NIVALDA SANTOS PASSOS Advogados do(a) AUTOR: TABATA LARISSA SERTORIO BATALHA - BA59285, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que o perito anteriormente nomeado informou que não poderá realizar as perícias marcadas no dia 26/02/2025.

ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando a certidão supra, fica redesignada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) JHONAMS SANTOS CARDOSO, na sala de perícias desta Subseção Judiciária, localizada à Av.

Amélia Amado, n. 331, Centro, Itabuna/BA, no dia 14/03/2025, às 08:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$300,00 (trezentos reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
11/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:50

Juntada de manifestação
28/01/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011307-84.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R.

P.

S.

TUTOR: NIVALDA SANTOS PASSOS Advogados do(a) AUTOR: TABATA LARISSA SERTORIO BATALHA - BA59285, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) HERLANDERSON GUSTAVO PECOLO, na sala de perícias desta Subseção Judiciária de Itabuna, localizada na Av.

Amélia Amado, nº 331, Centro, Itabuna/BA, no dia 26/02/2025, às 14:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
24/01/2025 16:43

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:57

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 11:03

Juntada de manifestação
22/01/2025 00:57

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011307-84.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R.

P.

S.

TUTOR: NIVALDA SANTOS PASSOS Advogados do(a) AUTOR: TABATA LARISSA SERTORIO BATALHA - BA59285, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar, sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
12/01/2025 04:20

Juntada de Certidão
12/01/2025 04:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2025 04:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
05/12/2024 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 14:32

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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