31/08/2022 10:02

Baixa Definitiva
31/08/2022 10:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
26/04/2022 16:18

Juntada de Certidão
12/02/2022 05:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/02/2022 23:59.
09/02/2022 15:47

Conclusos para decisão
26/01/2022 14:59

Juntada de parecer
25/01/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 01:23

Decorrido prazo de OSCAR LUIZ MONTEIRO DE FARIAS em 24/01/2022 23:59.
13/12/2021 08:37

Juntada de documento comprobatório
06/12/2021 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 11:39

Conclusos para decisão
01/12/2021 02:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/11/2021 23:59.
09/11/2021 14:53

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:29

Juntada de certidão
05/11/2021 07:54

Juntada de manifestação
22/09/2021 21:00

Juntada de certidão
20/09/2021 16:23

Expedição de Carta precatória.
09/09/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 19:14

Conclusos para decisão
28/08/2021 00:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/08/2021 23:59.
16/08/2021 17:38

Juntada de parecer
10/08/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 15:04

Conclusos para decisão
27/07/2021 15:02

Juntada de certidão
19/07/2021 10:12

Juntada de manifestação
05/07/2021 16:48

Juntada de certidão
02/07/2021 16:41

Expedição de Carta precatória.
02/07/2021 14:44

Juntada de certidão
15/06/2021 01:31

Decorrido prazo de OSCAR LUIZ MONTEIRO DE FARIAS em 14/06/2021 23:59.
12/05/2021 22:11

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 14:24

Conclusos para decisão
21/04/2021 00:39

Decorrido prazo de OSCAR LUIZ MONTEIRO DE FARIAS em 20/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:15

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
24/03/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 21:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.
15/03/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001663-73.2016.4.01.3810 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001663-73.2016.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: OSCAR LUIZ MONTEIRO DE FARIAS Advogado do(a) APELANTE: JOAO BATISTA GONCALVES - MG41867 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/03/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 22:13

Juntada de certidão de processo migrado
12/01/2021 22:13

Juntada de volume
12/01/2021 22:13

Juntada de volume
12/01/2021 22:09

Juntada de volume
12/01/2021 22:09

Juntada de volume
12/01/2021 22:09

Juntada de volume
21/12/2020 13:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/03/2019 07:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/03/2019 07:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
22/03/2019 12:49

PROCESSO REMETIDO
22/03/2019 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696210 PARECER (DO MPF)
22/03/2019 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
22/02/2019 18:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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