14/08/2025 11:51

Juntada de petição intercorrente
11/08/2025 10:13

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 00:09

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:40

Conhecido o recurso de AMANDA GAUTERIO MACHADO - CPF: *39.***.*03-15 (ADVOGADO), ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI - CPF: *24.***.*09-24 (ADVOGADO), BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - CPF: *83.***.*02-91 (ADVOGADO), CAMILA NOBRE MIRANDA - CPF: *16.***.*70-97 (ADVOG
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 18:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 09:47

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI Advogados do(a) RECORRENTE: BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - MA7474-A, EVERSON GOMES CAVALCANTI - PE17226-A, ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI - MA5806-A, KALLEU CARDOSO DOS SANTOS - MA10841-A, CAMILA NOBRE MIRANDA - MA7467-A, LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA - MA20304-A, RAILTON LIMA DE AGUIAR - MA25152-A, MARCO AURELIO MOURA ASSUNCAO JUNIOR - MA28277-A RECORRIDO: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA Advogados do(a) RECORRIDO: AMANDA GAUTERIO MACHADO - RS97802-A, ELIZA TREVISAN PELZER SESTI - TO6524-A O processo nº 1000207-38.2025.4.01.4301 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
24/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 19:42

Juntada de parecer do mpf
14/05/2025 19:42

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
08/05/2025 16:06

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 15:07

Recebidos os autos
06/05/2025 15:07

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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