TRF1 - 1000095-32.2025.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1000095-32.2025.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIAO SCHER LIMA Advogados do(a) AUTOR: MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS - BA11866, SHALOM ELIAS DANTAS DE OLIVEIRA - BA53102 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação.
Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.
Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Itabuna, mesma data da assinatura eletrônica.
Juíza Federal (documento assinado digitalmente) -
09/01/2025 16:10
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2025 16:10
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
09/01/2025 15:03
Processo devolvido à Secretaria
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09/01/2025 15:03
Juntada de Certidão
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09/01/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/01/2025 15:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/01/2025 15:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/01/2025 15:03
Extinto o processo por desistência
-
09/01/2025 14:17
Conclusos para julgamento
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08/01/2025 16:54
Juntada de pedido de desistência da ação
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08/01/2025 13:37
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
-
08/01/2025 13:37
Juntada de Informação de Prevenção
-
08/01/2025 13:34
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
07/01/2025 16:18
Recebido pelo Distribuidor
-
07/01/2025 16:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/01/2025 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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