28/11/2024 20:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/11/2024 18:18

Juntada de Informação
28/11/2024 18:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/11/2024 08:27

Juntada de Informação
25/11/2024 08:26

Juntada de e-mail
22/11/2024 08:50

Juntada de Informação
22/11/2024 08:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de PLENA ALIMENTOS LTDA em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 08:06

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:36

Prejudicado o recurso
16/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:21

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 07:47

Juntada de Certidão
13/08/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 20:14

Juntada de Petição (outras)
13/10/2017 19:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
13/10/2017 19:00

Conclusos para decisão
13/10/2017 18:59

Juntada de Certidão
13/10/2017 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 08:33

Conclusos para decisão
10/10/2017 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/10/2017 23:59:59.
09/10/2017 20:41

Juntada de renúncia de mandato
25/08/2017 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2017 11:11

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 5ª Turma
25/08/2017 11:11

Juntada de Informação de Prevenção.
25/08/2017 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2017 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2017 11:08

Juntada de Certidão de Redistribuição.
23/08/2017 18:27

Recebidos os autos
23/08/2017 18:27

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2017 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2017

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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