TRF1 - 0000201-96.2016.4.01.3902

02/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 02/02/2023

15/12/2022 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2022 13:00

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

14/12/2022 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 19:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093587/2022

25/11/2022 18:31

Protocolizada Petição 1093587/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

25/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2022 Petição Nº 531374/2022 - AgRg

24/11/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0531374 - AgRg no AREsp 2138634 - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/11/2022 17:17

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e provido para conhecido o agravo e negado provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 531374/2022 - AgRg no AREsp 2138634

09/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 531374/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 251.

24/10/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

24/10/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 970489/2022

24/10/2022 11:06

Protocolizada Petição 970489/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

21/10/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 21/10/2022 Petição Nº 531374/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

20/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022 Petição Nº 531374/2022 - AgRg

19/10/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/10/2022)

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0531374 - AgRg no AREsp 2138634 - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/09/2022 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

08/09/2022 23:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 791769/2022

08/09/2022 23:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2022 23:47

Protocolizada Petição 791769/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2022

29/06/2022 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2022 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/06/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

24/06/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547241/2022

24/06/2022 19:28

Protocolizada Petição 547241/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

21/06/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/06/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 531374/2022

21/06/2022 16:31

Protocolizada Petição 531374/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/06/2022

21/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 14:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

06/06/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO