10/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000201-96.2016.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000201-96.2016.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/12/2020 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
03/07/2018 11:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/06/2018 11:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) BAIXA ADMINISTRATIVA - DECISÃO DE FLS. 120
06/06/2018 11:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 306/2016 - JUNTADA À FL. 21
30/05/2018 11:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 8451
29/05/2018 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2018 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF
11/05/2018 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/05/2018 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/05/2018 17:55

Conclusos para decisão
03/05/2018 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2018 11:51

CARGA: RETIRADOS MPF
24/04/2018 09:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO JÁ COM AS RAZÕES - PROT. 5880
20/04/2018 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2018 12:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
21/03/2018 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
19/03/2018 15:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 417
09/03/2018 15:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
06/11/2017 17:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/11/2017 14:45

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
27/10/2017 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2017 12:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
16/10/2017 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
13/10/2017 11:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF- PROT: 16542
10/10/2017 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2017 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF
22/09/2017 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2017 12:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
14/09/2017 11:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
13/09/2017 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT:14473 - PETIÇÃO DO MPF.
12/09/2017 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2017 12:14

CARGA: RETIRADOS MPF
01/09/2017 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/09/2017 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2017 14:20

Conclusos para decisão
31/08/2017 13:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/06/2017 16:48

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
09/06/2017 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2017 15:46

Conclusos para decisão
01/06/2017 14:43

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
29/05/2017 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT:7316 - PETIÇÃO DE FRANCISCO DA SILVA.
26/05/2017 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2017 11:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/03/2017 11:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 364
16/11/2016 12:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2016 10:14

Conclusos para decisão
24/10/2016 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT: 015368/2016 - OFICIO DO IBAMA - MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO ITEM B DA DECISÃO DE FLS. 13
25/08/2016 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO IBAMA, PROTOCOLO 11915.
08/08/2016 16:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/SEPOD/N. 512/2016 - GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA
03/08/2016 10:40

OFICIO EXPEDIDO - OF/SEPOD/N. 512/2016 - GERENTE DO IBAMA
02/08/2016 10:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/06/2016 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/06/2016 14:18

Conclusos para decisão
06/06/2016 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT N.7263/2016 RESPOSTA A ACUSACAO.
06/06/2016 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT N.7262/2016 RESPOSTA A ACUSACAO.
03/06/2016 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2016 14:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
03/05/2016 11:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PROT N. 5629 DA D P U
01/04/2016 16:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
01/04/2016 16:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/02/2016 08:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 306
29/01/2016 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - PROT Nº. 000819 - 20/01/2016
25/01/2016 13:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RC N. 4760-33.2015.4.01.3902

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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