13/08/2025 08:25

Juntada de manifestação
13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
11/07/2025 08:03

Juntada de manifestação
11/07/2025 05:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
12/06/2025 15:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/06/2025 08:29

Juntada de manifestação
07/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:19

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 15:19

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 15:19

Homologada a Transação
02/06/2025 10:12

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 05:49

Juntada de contestação
30/05/2025 05:47

Juntada de contestação
14/04/2025 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:33

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/02/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 16:56

Determinação de redistribuição por prevenção
18/02/2025 15:02

Conclusos para decisão
13/01/2025 08:02

Juntada de manifestação
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1042122-43.2024.4.01.3900 AUTOR: DULCILA PANTOJA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a prevenção apontada pelo sistema, deverá a parte autora esclarecer em que medida esta ação difere do(s) processo(s) indicado(s) na certidão positiva, bem como apresente cópia da petição inicial e eventual sentença da(s) aludida(s) demanda.

Saliento que tal informação é importante para o juízo, já que a distribuição de ações idênticas a juízos diversos para se furtar a decisões contrárias a pretensão do postulante, configura litigância de má-fé.

Caso o processo indicado no relatório haja sido extinto por indeferimento da inicial, deverá o autor demonstrar/comprovar que a petição inicial atual não padece dos mesmos vícios.

Assim, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de litispendência/coisa julgada/perempção, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal
12/01/2025 18:06

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2025 18:06

Juntada de Certidão
12/01/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:54

Juntada de manifestação
02/10/2024 18:27

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
30/09/2024 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 14:10

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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