21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 15 DIAS Proc. nº 1029554-34.2020.4.01.3900 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(es): AUTOR: MINERACAO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA Réu/Requerido(a): REU: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM FINALIDADE: INTIMAR MINERACAO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA, titular do CPF/CNPJ n.02.***.***/0001-29, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado nos autos do processo 1029554-34.2020.401.3900, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC.

Belém, Data da Assinatura do Documento.

JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara
14/02/2023 03:13

Decorrido prazo de MINERACAO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA em 13/02/2023 23:59.
20/01/2023 09:56

Juntada de petição intercorrente
11/01/2023 11:51

Juntada de Certidão
11/01/2023 11:38

Juntada de Certidão
11/01/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:00

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:04

Juntada de Certidão
04/11/2022 02:46

Decorrido prazo de MINERACAO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA em 03/11/2022 23:59.
18/10/2022 10:08

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:37

Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 11:12

Juntada de Certidão
11/10/2022 09:54

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:02

Conclusos para despacho
12/08/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 11:14

Juntada de manifestação
25/07/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2022 12:50

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:09

Conclusos para despacho
21/06/2022 03:24

Decorrido prazo de MINERACAO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA em 20/06/2022 23:59.
01/06/2022 15:55

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:48

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:54

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:30

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 12:02

Juntada de manifestação
18/02/2022 11:22

Juntada de manifestação
16/02/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:47

Juntada de Certidão
03/02/2022 12:01

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:47

Juntada de manifestação
12/12/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 10:48

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2021 14:56

Conclusos para despacho
26/07/2021 18:09

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 17:05

Juntada de impugnação
30/06/2021 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 10:24

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 00:41

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 18/06/2021 11:22.
15/06/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 11:22

Juntada de diligência
15/06/2021 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 11:15

Juntada de diligência
15/06/2021 11:09

Juntada de diligência
28/05/2021 18:01

Juntada de comunicações
24/05/2021 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2021 19:46

Conclusos para decisão
09/04/2021 09:53

Juntada de manifestação
09/02/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 16:39

Decorrido prazo de MINERACAO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 14:39

Decorrido prazo de MINERACAO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 14:28

Decorrido prazo de MINERACAO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA em 28/01/2021 23:59.
21/01/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 12:08

Juntada de petição intercorrente
08/01/2021 15:37

Conclusos para decisão
08/01/2021 15:32

Juntada de Certidão
06/01/2021 15:26

Juntada de manifestação
06/01/2021 09:56

Juntada de Certidão
05/01/2021 22:28

Juntada de petição intercorrente
05/01/2021 11:23

Juntada de manifestação
04/01/2021 20:03

Juntada de manifestação
04/01/2021 16:44

Juntada de Certidão
01/01/2021 20:35

Expedição de Comunicação via sistema.
01/01/2021 20:33

Expedição de Mandado.
01/01/2021 19:48

Outras Decisões
01/01/2021 14:54

Juntada de manifestação
30/12/2020 16:20

Juntada de Certidão
29/12/2020 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.
29/12/2020 13:57

Expedição de Mandado.
29/12/2020 13:47

Outras Decisões
29/12/2020 10:52

Juntada de manifestação
28/12/2020 14:21

Juntada de petição intercorrente
21/12/2020 14:59

Mandado devolvido cumprido
21/12/2020 14:59

Juntada de diligência
21/12/2020 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/12/2020 06:00

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 19/12/2020 23:59.
17/12/2020 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 12:02

Conclusos para despacho
11/12/2020 11:50

Juntada de Certidão
08/12/2020 18:24

Juntada de contestação
07/12/2020 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2020 11:50

Juntada de Certidão
07/12/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 16:06

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 13:46

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 08:44

Juntada de manifestação
25/11/2020 15:36

Decorrido prazo de MINERACAO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA em 24/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 12:03

Conclusos para decisão
22/11/2020 21:41

Mandado devolvido cumprido
22/11/2020 21:41

Juntada de diligência
22/11/2020 21:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/11/2020 19:08

Juntada de manifestação
16/11/2020 13:03

Expedição de Mandado.
16/11/2020 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.
16/11/2020 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.
16/11/2020 10:32

Outras Decisões
13/11/2020 13:55

Conclusos para decisão
12/11/2020 17:39

Juntada de manifestação
11/11/2020 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 09:53

Conclusos para decisão
10/11/2020 18:22

Juntada de manifestação
05/11/2020 15:38

Expedição de Mandado.
05/11/2020 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 14:53

Concedida a Medida Liminar
05/11/2020 14:33

Conclusos para decisão
04/11/2020 17:55

Juntada de manifestação
04/11/2020 17:54

Juntada de manifestação
03/11/2020 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.
03/11/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 15:10

Conclusos para decisão
03/11/2020 11:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
03/11/2020 11:20

Juntada de Informação de Prevenção.
03/11/2020 09:38

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2020 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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