19/12/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013121-68.2018.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLO PASSIVO: RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA e outros DECISÃO Considerando a prolação do acórdão absolutório do TRF1 (ID 2156893931) com trânsito em julgado em 03/07/2024, cessou o motivo de suspensão desta ação civil pública de improbidade administrativa.

Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC.

Após, concluam-se os autos para julgamento.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2024.

LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF
14/02/2023 16:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2023 02:08

Decorrido prazo de RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:08

Decorrido prazo de IVANDILCE ARAUJO DE QUEIROZ em 26/01/2023 23:59.
16/11/2022 12:50

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:08

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 15:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/10/2022 13:41

Juntada de manifestação
07/10/2022 19:10

Conclusos para julgamento
04/10/2022 19:03

Juntada de manifestação
20/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:44

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 16:00

Conclusos para julgamento
02/06/2022 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:46

Decorrido prazo de IVANDILCE ARAUJO DE QUEIROZ em 01/06/2022 23:59.
15/05/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:07

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 14:58

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 17:14

Juntada de Certidão
11/03/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 03:23

Decorrido prazo de RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:33

Decorrido prazo de IVANDILCE ARAUJO DE QUEIROZ em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 22:26

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 18:10

Juntada de manifestação
16/02/2022 15:08

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 15:08

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 12:14

Conclusos para despacho
20/07/2021 01:35

Decorrido prazo de RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:35

Decorrido prazo de IVANDILCE ARAUJO DE QUEIROZ em 19/07/2021 23:59.
02/07/2021 18:06

Juntada de manifestação
30/06/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 15:37

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 02:11

Decorrido prazo de RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA em 10/02/2021 23:59.
10/02/2021 14:04

Juntada de contestação
03/02/2021 16:29

Juntada de contestação
02/02/2021 16:28

Mandado devolvido cumprido
02/02/2021 16:28

Juntada de Certidão
20/01/2021 07:26

Mandado devolvido cumprido
20/01/2021 07:26

Juntada de diligência
16/11/2020 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/11/2020 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/11/2020 00:54

Juntada de Petição intercorrente
11/11/2020 11:27

Expedição de Mandado.
11/11/2020 11:25

Expedição de Mandado.
10/11/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 14:47

Outras Decisões
18/08/2020 21:04

Conclusos para decisão
04/06/2020 10:01

Juntada de Parecer
18/05/2020 18:11

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 08:56

Juntada de petição intercorrente
16/01/2020 12:51

Conclusos para decisão
16/09/2019 11:44

Juntada de defesa prévia
28/08/2019 14:48

Mandado devolvido sem cumprimento
28/08/2019 14:48

Juntada de Certidão
28/08/2019 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/08/2019 08:52

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/07/2019 15:45

Expedição de Mandado.
16/07/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 17:40

Conclusos para despacho
25/04/2019 18:20

Juntada de Parecer
15/04/2019 16:12

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2019 17:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2018 13:30

Juntada de Petição intercorrente
12/12/2018 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.
06/12/2018 14:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2018 14:49

Juntada de correspondência
01/11/2018 10:19

Juntada de manifestação
09/10/2018 13:30

Juntada de Certidão
07/08/2018 19:21

Juntada de diligência
07/08/2018 19:21

Mandado devolvido sem cumprimento
30/07/2018 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/07/2018 17:26

Expedição de Mandado.
18/07/2018 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.
18/07/2018 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2018 09:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 16:39

Conclusos para despacho
06/07/2018 10:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF
06/07/2018 10:08

Juntada de Informação de Prevenção.
05/07/2018 11:12

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2018 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008936-50.2024.4.01.3311

Jorge de Souza Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Teixeira Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1008936-50.2024.4.01.3311

Jorge de Souza Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maile Pinto Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 19:27

Exibir Processo

Processo nº 1010074-53.2023.4.01.3904

Lidiane Galvao Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Raimundo Nonato Monteiro Garcia Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2023 21:51

Exibir Processo

Processo nº 1005200-88.2024.4.01.3904

Carlos Santos Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1009815-57.2024.4.01.3311

Adelia Maria Silva Prazer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Antonio Conrado Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2024 08:54

Exibir Processo