TRF1 - 1003325-46.2020.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/03/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 19:04
Juntada de laudo pericial
-
14/12/2022 01:23
Decorrido prazo de EURICO TEIXEIRA LOPES em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 01:23
Decorrido prazo de CLEUZA ROCHA LOPES em 13/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 14:23
Juntada de petição intercorrente
-
01/12/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/12/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 21:45
Juntada de petição intercorrente
-
25/11/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 10:52
Juntada de petição intercorrente
-
16/11/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:32
Juntada de ato ordinatório
-
07/10/2022 15:38
Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2022 12:33
Processo devolvido à Secretaria
-
14/09/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/09/2022 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 15:56
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 19:08
Juntada de manifestação
-
13/07/2022 00:55
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 12/07/2022 23:59.
-
10/06/2022 16:34
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
08/04/2022 15:02
Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 11:01
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2022 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 23:27
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 20:20
Juntada de manifestação
-
18/12/2021 01:56
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 17/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 01:55
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 14/12/2021 23:59.
-
25/11/2021 23:35
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2021 23:35
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 23:33
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 14:00
Juntada de petição intercorrente
-
17/11/2021 06:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2021 06:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2021 09:58
Juntada de petição intercorrente
-
05/11/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 15:00
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 11:55
Processo devolvido à Secretaria
-
04/11/2021 11:55
Outras Decisões
-
21/06/2021 15:21
Conclusos para decisão
-
28/04/2021 06:19
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 19/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 16:33
Juntada de Alvará
-
30/03/2021 22:24
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 00:43
Publicado Edital em 17/03/2021.
-
16/03/2021 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1003325-46.2020.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:EURICO TEIXEIRA LOPES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERICK DE ALMEIDA BARBOSA - BA31200 EDITAL PRAZO 10 (DEZ) DIAS De ordem da MM.
Juíza Federal, Dra.
ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO e, em cumprimento à decisão de ID 373886059, item b) e decisção ID.330307415 item f), faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: para conhecimento público da concessão de medida liminar de imissão na posse da área denominada de "FAZENDA CRUZEIRO e FAZENDA FORMIGA", com área desapropriada de 9,56 ha, da área total de 69,97 ha.
Situada na Rodovia BR – 135/BA, trecho: Div.
PI/BA – Div.
BA/MG; Subtrecho: Entr.
BA-172 (Jaborandi) – Entr.
BR -030 (A) (Cocos); Segmento: km 381,4 ao 448,5; Extensão: 67,1 km, Lote - 04, SNV 135BB0610 - 135BBA0620.
Tendo como limites e confrontantes: NORTE: Terreno de Ailton Passos dos Santos e Rosimary Melo Santos (CTD024) e Terreno de Ailton Passos dos Santos e Rosimary Melo Santos (CTD024.1) - Matricula 3.391 e Matrícula: Posse BR-135; LESTE: BR-135; SUL: Próprio terreno de Eurico Teixeira Lopes e Cleuza Rocha Lopes e o terreno de José Alves Rocha e Noelma Cleia Bastos Azevedo Rocha - Matrícula: 3.396 e Matrícula: 7.205; OESTE: Estrada da Formiga.
Com documentação cadastrada no Cartório de Registros Imobiliários da Comarca de Coribe/BA. 1) conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); 2) para o conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; 3) possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela empresa pública federal, desde que iii.1) apresentada prova de propriedade; e iii.2) quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.
O edital deverá ser custeado pelo expropriante (STJ, REsp 162.552-SP e REsp 121.487-SP); SEDE DO JUÍZO: Av.
Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 Dado e Passado nesta Cidade de Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.
ROSELI DE QUEIROS BASTISTA RIBEIRO Juíza Federal -
15/03/2021 14:01
Expedição de Edital.
-
15/03/2021 14:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/03/2021 17:13
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 18:56
Juntada de petição intercorrente
-
26/11/2020 14:07
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 08:12
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 09:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/11/2020 08:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
12/11/2020 08:14
Outras Decisões
-
10/11/2020 18:31
Conclusos para decisão
-
09/11/2020 18:53
Juntada de contestação
-
05/11/2020 18:07
Juntada de petição intercorrente
-
22/10/2020 16:11
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 12:30
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/10/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 14:23
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 14:50
Juntada de Certidão
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15/10/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 00:19
Juntada de Petição intercorrente
-
08/10/2020 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 12:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
01/10/2020 22:43
Conclusos para decisão
-
01/10/2020 21:24
Juntada de Petição (outras)
-
30/09/2020 16:50
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2020 16:31
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2020 16:28
Juntada de Certidão
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29/09/2020 18:53
Expedição de Carta precatória.
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23/09/2020 16:29
Juntada de petição intercorrente
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16/09/2020 08:18
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2020 18:21
Concedida a Medida Liminar
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14/09/2020 09:34
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 19:15
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
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10/09/2020 19:15
Juntada de Informação de Prevenção.
-
09/09/2020 09:51
Recebido pelo Distribuidor
-
09/09/2020 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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