13/03/2025 21:02

Juntada de Informações prestadas
10/03/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:41

Transitado em Julgado em 06/03/2025
08/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:25

Decorrido prazo de GERENTE DO INSS DE REMANSO-BA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:33

Decorrido prazo de MARIA VAZ DA COSTA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:46

Publicado Sentença Tipo C em 22/01/2025.
22/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1007128-65.2024.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA VAZ DA COSTA OLIVEIRAIMPETRADO: GERENTE DO INSS DE REMANSO-BA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 MARIA VAZ DA COSTA OLIVEIRA impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, pleiteando determinação para que a autoridade apontada como coatora promovesse a imediata análise do seu pedido administrativo de concessão de Auxílio Por Incapacidade Temporária.

Informações prestadas (ID 2163261192).

Em petição anexada no ID 2165864777, a impetrante informa que o benefício foi concedido e requereu o arquivamento do feito. É o que importa relatar.

Passo a decidir. É forçoso reconhecer que no curso da demanda houve um esvaziamento da pretensão deduzida pela impetrante.

De fato, conforme informado pela própria autora, o objeto deste mandado de segurança foi alcançado, porquanto houve a concessão pleiteado.

Desse modo, constata-se que não mais se revelam presentes, na espécie, os componentes do binômio utilidade/necessidade, elementos imprescindíveis para o que o mérito do processo seja analisado, pelo que se impõe a extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.

O rito não comporta honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

Assinatura eletrônica JUIZ(A) FEDERAL
09/01/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2025 15:44

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:34

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 10:08

Cancelada a conclusão
07/01/2025 10:08

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:08

Juntada de ato ordinatório
29/12/2024 18:42

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de GERENTE DO INSS DE REMANSO-BA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:38

Juntada de manifestação
04/12/2024 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2024 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/12/2024 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 12:22

Expedição de Mandado.
29/11/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 07:02

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 07:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA VAZ DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *47.***.*45-88 (IMPETRANTE)
29/11/2024 07:02

Determinada Requisição de Informações
28/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
27/11/2024 20:57

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 15:24

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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