10/03/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:42

Transitado em Julgado em 06/03/2025
08/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:25

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CANTO DO BURITI/PI em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:01

Decorrido prazo de ELIDA SANTANA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:46

Publicado Sentença Tipo C em 22/01/2025.
22/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1006822-96.2024.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELIDA SANTANA SILVAIMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CANTO DO BURITI/PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 ELIDA SANTANA SILVA impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, pleiteando determinação para que a autoridade apontada como coatora promovesse a imediata reativação do seu benefício, com pagamento desde a data de cessação.

Informações prestadas (ID 2161603730).

Em petição anexada no ID 2164861723 a impetrante informa que o seu benefício foi reativado e os pagamentos reestabelecidos, conforme documentos juntados pela autarquia ré. É o que importa relatar.

Passo a decidir. É forçoso reconhecer que no curso da demanda houve um esvaziamento da pretensão deduzida pela impetrante.

De fato, conforme informado pela própria autora, o objeto deste mandado de segurança foi alcançado.

Desse modo, constata-se que não mais se revelam presentes, na espécie, os componentes do binômio utilidade/necessidade, elementos imprescindíveis para o que o mérito do processo seja analisado, pelo que se impõe a extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.

O rito não comporta honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

Assinatura eletrônica JUIZ(A) FEDERAL
09/01/2025 16:44

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2025 07:55

Conclusos para julgamento
08/01/2025 18:17

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2024 09:39

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:23

Juntada de ato ordinatório
10/12/2024 00:47

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CANTO DO BURITI/PI em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 23:17

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 12:14

Juntada de Informações prestadas
25/11/2024 16:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 16:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2024 16:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 09:31

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 18:36

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 18:36

Determinada Requisição de Informações
18/11/2024 18:36

Concedida a gratuidade da justiça a ELIDA SANTANA SILVA - CPF: *31.***.*94-30 (IMPETRANTE)
18/11/2024 10:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
18/11/2024 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
15/11/2024 16:34

Recebido pelo Distribuidor
15/11/2024 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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