06/02/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de LEANDRO NOVAES CARVALHO em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 01:24

Publicado Sentença Tipo C em 22/01/2025.
22/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1069160-84.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO NOVAES CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: SIRLENE DE SOUSA BRITO - BA45974 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Itabuna, mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juíza Federal
14/01/2025 13:24

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 13:24

Extinto o processo por desistência
14/01/2025 13:24

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO NOVAES CARVALHO - CPF: *33.***.*06-21 (AUTOR)
14/01/2025 10:19

Conclusos para julgamento
19/12/2024 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:20

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2024 07:50

Conclusos para decisão
10/11/2024 09:26

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 09:26

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 09:26

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 09:26

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 09:26

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 14:11

Juntada de manifestação
07/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/11/2024 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 13:53

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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