07/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/07/2025 13:20

Juntada de Informação
04/07/2025 17:50

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ROSENILDA SANTOS DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:25

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005739-24.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSENILDA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA - BA40419 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para tomar ciência do recurso interposto pela parte ré e, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
28/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
26/03/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ROSENILDA SANTOS DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:33

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:30

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2025 16:16

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ROSENILDA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:31

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 02:10

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005739-24.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSENILDA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA - BA40419 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração opostos pela parte ré, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
16/01/2025 11:15

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 23:06

Juntada de embargos de declaração
12/12/2024 10:29

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 10:29

Concedida a gratuidade da justiça a ROSENILDA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*84-27 (AUTOR)
11/12/2024 15:09

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 20:32

Juntada de manifestação
10/07/2024 10:26

Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
10/07/2024 09:46

Juntada de Ata de audiência
23/05/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:51

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
16/05/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
16/05/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 14:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
05/03/2024 21:48

Juntada de manifestação
30/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:52

Juntada de contestação
17/08/2023 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 23:17

Juntada de manifestação
12/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/06/2023 11:37

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2023 18:43

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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