16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008145-86.2021.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSEANE CARMO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Analisando detidamente os cálculos apresentados pelas partes, verifico ser possível acolher os do INSS (Id. 2138915180).

Isto porque a planilha apresentada pela demandante (Id. 2142554534) aplica fator de correção e juros em desacordo com a sentença transitada em julgado, que estabeleceu a incidência unicamente da taxa SELIC.

Por sua vez, a planilha do INSS guarda consonância com os parâmetros fixados no título judicial, de modo que merece acolhimento.

Dito isto, homologo os cálculos apresentados na planilha de Id. 2138915180.

Determino à Secretaria a expedição de RPV, atentando-se para os valores atinentes aos honorários sucumbenciais e contratuais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itabuna (BA), mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Juíza Federal
22/09/2022 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/09/2022 15:41

Juntada de Informação
06/09/2022 01:25

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 05/09/2022 23:59.
05/08/2022 12:08

Juntada de contrarrazões
29/07/2022 21:58

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 09:43

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSEANE CARMO DE JESUS - CPF: *40.***.*29-82 (AUTOR)
13/07/2022 09:43

Julgado procedente o pedido
13/07/2022 09:43

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2022 11:04

Conclusos para julgamento
01/06/2022 01:16

Decorrido prazo de MARIA JOSEANE CARMO DE JESUS em 31/05/2022 23:59.
16/05/2022 15:28

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 06:22

Juntada de contestação
15/03/2022 16:09

Juntada de manifestação
13/03/2022 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:15

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 19:53

Conclusos para despacho
17/02/2022 19:15

Juntada de Certidão
15/02/2022 19:30

Juntada de laudo pericial
09/11/2021 21:39

Perícia designada
09/11/2021 17:42

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 17:41

Juntada de Certidão
09/11/2021 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 13:26

Conclusos para despacho
06/11/2021 03:28

Decorrido prazo de MARIA JOSEANE CARMO DE JESUS em 05/11/2021 23:59.
19/10/2021 09:14

Juntada de manifestação
09/10/2021 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 19:30

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 13:33

Conclusos para despacho
28/09/2021 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
28/09/2021 07:51

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2021 20:14

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2021 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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