TRF1 - 1009329-77.2021.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEOBRASILDA PENHA DO NASCIMENTO MOREIRA

CPF *80.***.*93-72

Advogados

WAGNER DE SOUSA SAADI

OAB: 55175/BA

CPF *14.***.*11-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009329-77.2021.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LEOBRASILDA PENHA DO NASCIMENTO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER DE SOUSA SAADI - BA55175 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

    Verifico que a turma Recursal arbitrou o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a título de multa diária (id n. 2151369274), decisão que substituiu a de id n. 1357242773 e que está coberta pelo manto da coisa julgada (id n. 2151369281).

    Não obstante a isso, na planilha de id n. 2154566654 foi apresentada execução com base no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

    Registro que a despeito de não ter havido impugnação por parte do INSS, trata-se da correta execução de ordem judicial, não havendo que se falar em preclusão.

    Isto posto, retifique-se a RPV para consta o valor de R$ 1.750,00, correspondente a 35 dias de inadimplemento.

    Intimem-se.

    Com a migração da RPV, arquivem-se os autos.

    Itabuna, na data da assinatura digital.

    JUÍZA FEDERAL

  • 24/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 15:17

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/08/2023 14:25

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 13:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 14/08/2023 13:48

    Expedição de Documento RPV.

  • 12/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 13:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/06/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 07:37

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2023 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2023 23:59.

  • 30/04/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2023 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 16:09

    Juntada de recurso inominado

  • 23/03/2023 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2023 17:20

    Outras Decisões

  • 12/12/2022 22:47

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 11:39

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2022 23:21

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 21/11/2022 09:43

    Juntada de manifestação

  • 12/11/2022 00:26

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 09:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 09:40

    Outras Decisões

  • 14/10/2022 08:14

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 08:14

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 08:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 08:13

    Cancelada a conclusão

  • 09/09/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 15:34

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2022 01:25

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 05/09/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 14:30

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2022 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 09:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 09:43

    Julgado procedente o pedido

  • 13/07/2022 09:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 13/07/2022 09:43

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/06/2022 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 21:10

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 15:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 09:43

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2022 15:10

    Juntada de laudo pericial

  • 18/11/2021 10:38

    Perícia designada

  • 17/11/2021 22:10

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 21:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2021 21:16

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 21:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 17:13

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 07:34

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA

  • 11/11/2021 07:34

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/11/2021 19:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/11/2021 19:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011709-05.2023.4.01.3311

Reginaldo Fernandes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1000264-59.2025.4.01.4300

Vanderley Rios de Carvalho

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1001766-61.2023.4.01.3505

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Antonio Onofre de Padua

Advogado: Andre Marcio Costa Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2023 19:26

Exibir Processo

Processo nº 1008527-74.2024.4.01.3311

Jose Carlos Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1008527-74.2024.4.01.3311

Jose Carlos Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 11:23

Exibir Processo