18/06/2025 09:02

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA E SOUSA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012704-72.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIANA DE SOUSA E SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA CORREIA - MA21691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188783724 Destinatários: JULIANA DE SOUSA E SOUSA RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA CORREIA - (OAB: MA21691) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188783724).

CAXIAS, 26 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
26/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:08

Juntada de documento sirea
26/05/2025 13:18

Juntada de documento sirea
26/05/2025 13:17

Juntada de documento sirea
07/05/2025 07:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/04/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/04/2025 23:59.
13/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:25

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA E SOUSA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:18

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA E SOUSA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:11

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1012704-72.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANA DE SOUSA E SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA CORREIA - MA21691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ REGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
16/01/2025 11:56

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 11:56

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 11:56

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 11:56

Homologada a Transação
15/01/2025 09:24

Conclusos para julgamento
03/01/2025 18:25

Juntada de manifestação
11/12/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:22

Juntada de contestação
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA E SOUSA em 14/11/2024 23:59.
28/10/2024 22:07

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 22:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 22:07

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
28/10/2024 22:07

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA DE SOUSA E SOUSA - CPF: *21.***.*10-99 (AUTOR)
28/10/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 22:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
19/10/2024 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
18/10/2024 10:03

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 14:28

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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