27/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2025 11:25

Juntada de Informação
12/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:06

Juntada de recurso inominado
08/05/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL JOSE DOS SANTOS - CPF: *94.***.*55-91 (AUTOR)
08/05/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 09:12

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:07

Juntada de manifestação
13/03/2025 20:52

Publicado Intimação polo ativo em 13/03/2025.
13/03/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011701-91.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLY SANTANA SANTOS - BA43378, PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS - BA61743 e JORGE LUIZ BATISTA MENDES - BA74765 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL JOSE DOS SANTOS JORGE LUIZ BATISTA MENDES - (OAB: BA74765) PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS - (OAB: BA61743) MARLY SANTANA SANTOS - (OAB: BA43378) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 11 de março de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
11/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:29

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
23/01/2025 18:00

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 00:48

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011701-91.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL JOSE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JORGE LUIZ BATISTA MENDES - BA74765, MARLY SANTANA SANTOS - BA43378, PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS - BA61743 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) JOSE WYCLER FERNANDES DUARTE, na sala de perícias desta Subseção Judiciária de Itabuna, localizada na Av.

Amélia Amado, nº 331, Centro, Itabuna/BA, no dia 20/02/2025, às 10:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
09/01/2025 18:12

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
18/12/2024 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 10:25

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009104-89.2024.4.01.4301

Raquel dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Nagyla Mendes da Silva Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1010274-59.2024.4.01.3311

Joilson Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1049387-96.2024.4.01.3900

Edna do Socorro Sales Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edilma Almeida Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1011610-98.2024.4.01.3311

Taiane Gomes Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nerisvaldo Souza da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1003772-89.2024.4.01.3704

Rita Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Cordeiro Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2024 16:50

Exibir Processo