17/07/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 05:45

Decorrido prazo de KATIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:37

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
14/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 15:46

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 19:45

Juntada de Informações prestadas
23/05/2025 00:23

Decorrido prazo de KATIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:06

Decorrido prazo de KATIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:16

Publicado Sentença Tipo B em 30/04/2025.
30/04/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 14:32

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a KATIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: *92.***.*83-48 (AUTOR)
28/04/2025 14:32

Homologada a Transação
25/04/2025 16:46

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:39

Decorrido prazo de KATIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:37

Juntada de inicial
11/04/2025 00:15

Decorrido prazo de KATIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011308-69.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CECILIA CATHERINE ALVES COSTA PEREIRA - BA68391 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
01/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:38

Juntada de contestação
13/02/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:05

Juntada de documentos diversos
12/02/2025 23:57

Juntada de manifestação
22/01/2025 01:11

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011308-69.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CECILIA CATHERINE ALVES COSTA PEREIRA - BA68391 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
13/01/2025 19:12

Juntada de Certidão
13/01/2025 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:24

Juntada de inicial
07/12/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 02:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
06/12/2024 02:39

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 14:42

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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