20/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/03/2025 10:55

Juntada de Informação
20/03/2025 10:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de TABITA LARK VASCONCELOS DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de TABITA LARK VASCONCELOS DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
11/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:24

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
07/02/2025 15:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 00:13

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.
22/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462-A, SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, TABITA LARK VASCONCELOS DOS SANTOS REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO SOTOPIETRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A Advogados do(a) RECORRIDO: SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462-A Advogados do(a) RECORRIDO: MARVIO BRITO GUIMARAES - RJ176227-A, JOSY LUISA DOS SANTOS SOUZA - BA53227-A O processo nº 1002863-67.2021.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03/02/2025 a 07-02-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 29/01.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
14/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento
22/08/2024 12:14

Recebidos os autos
22/08/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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