STJ - 0070995-96.2016.4.01.3400

20/01/2025 00:00

Intimação

03/05/2021 08:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/05/2021 08:00

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

04/06/2020 09:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 379427/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 09:58

Protocolizada Petição 379427/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2020

01/06/2020 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020 Petição Nº 318678/2020 - ARE no RE no

29/05/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0318678 - ARE no RE no RO 213 - Publicação prevista para 01/06/2020

29/05/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

29/05/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

28/05/2020 12:44

Juntada de Petição de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE nº 360467/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 12:44

Protocolizada Petição 360467/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/05/2020

19/05/2020 05:40

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 19/05/2020 Petição Nº 318678/2020 -

18/05/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

18/05/2020 08:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 19/05/2020)

15/05/2020 17:54

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 318678/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 17:54

Protocolizada Petição 318678/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/05/2020

12/03/2020 18:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 139595/2020 (Juntada automática)

12/03/2020 18:48

Protocolizada Petição 139595/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2020

11/03/2020 12:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020 Petição Nº 31966/2020 - RE

10/03/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0031966 - RE no RO 213 - Publicação prevista para 11/03/2020

10/03/2020 13:50

Recurso Extraordinário não admitido

05/03/2020 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

26/02/2020 09:03

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 90969/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 09:03

Protocolizada Petição 90969/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/02/2020

18/02/2020 15:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 76211/2020 (Juntada automática)

18/02/2020 15:23

Protocolizada Petição 76211/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2020

17/02/2020 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/02/2020 Petição Nº 31966/2020 -

17/02/2020 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/02/2020 Petição Nº 31966/2020 -

14/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/02/2020 19:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 31966/2020 ). Publicação prevista para 17/02/2020)

13/02/2020 16:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 31966/2020 ). Publicação prevista para 17/02/2020)

12/02/2020 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

12/02/2020 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

12/02/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/02/2020 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2020 15:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2020 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

11/02/2020 09:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2020 09:25

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 31966/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 09:25

Protocolizada Petição 31966/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/02/2020

13/12/2019 15:15

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 847569/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 15:15

Protocolizada Petição 847569/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2019

12/12/2019 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2019

11/12/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

10/12/2019 10:44

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2019 16:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição de memorial

05/12/2019 16:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 822443/2019

05/12/2019 16:11

Conhecido o recurso de YUREX ALBERTO DIAZ MORALES e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

05/12/2019 12:50

Ato ordinatório praticado (Petição 822443/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

05/12/2019 10:55

Protocolizada Petição 822443/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 05/12/2019

04/12/2019 13:31

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

29/11/2019 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

28/11/2019 12:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pedido de sustentação oral - Pauta de 05/12/2019

28/11/2019 12:07

Juntada de Petição de nº 801872/2019

28/11/2019 11:09

Ato ordinatório praticado (Petição 801872/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/11/2019 11:01

Protocolizada Petição 801872/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2019

26/11/2019 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

25/11/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019 16:56

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/09/2019 11:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição, fls. 241/289.

30/08/2019 18:54

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 544212/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 18:54

Protocolizada Petição 544212/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2019

02/08/2019 06:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019

01/08/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

01/08/2019 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019

07/03/2019 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com parecer do MPF

01/03/2019 18:32

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 105873/2019 (Juntada Automática)

01/03/2019 18:32

Protocolizada Petição 105873/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2019

11/02/2019 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2019 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2019 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Ag 1433811 (2017/0121961-7)

11/02/2019 06:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/02/2019 13:55

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO - Guia n° 62, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)