17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1015369-11.2021.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA LEMOS - BA24133 EXECUTADO: OAKMONT MINERACAO LTDA.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarazões ao recurso interposto, necessitando constituir advogado.

Prazo: 15 dias.

Após, com ou sem contrarazões, remetam-se os autos ao TRF1.

Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor
08/01/2022 19:05

Baixa Definitiva
08/01/2022 19:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO SP
08/01/2022 19:04

Juntada de Certidão
15/10/2021 10:51

Juntada de Certidão
16/06/2021 00:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 15/06/2021 23:59.
29/04/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 19:17

Declarada incompetência
15/04/2021 19:44

Juntada de Certidão
18/03/2021 11:28

Conclusos para despacho
18/03/2021 11:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
18/03/2021 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2021 20:07

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2021 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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