TRF1 - 1000327-84.2025.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 11:01
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 11:01
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 20:05
Juntada de Certidão
-
24/05/2025 11:21
Processo devolvido à Secretaria
-
24/05/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 15:19
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
14/05/2025 00:56
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 01:19
Decorrido prazo de ALDO PAGLIANI SCHWANCK em 09/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 01:19
Decorrido prazo de NAYANA GUIMARAES SOUZA DE OLIVEIRA PORELI BUENO em 09/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 01:18
Decorrido prazo de MARCUS MARTINS DOS SANTOS SA em 09/05/2025 23:59.
-
03/04/2025 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/04/2025 09:11
Juntada de petição intercorrente
-
31/03/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2025 20:50
Processo devolvido à Secretaria
-
29/03/2025 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 21:47
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 08:46
Juntada de outras peças
-
06/03/2025 08:38
Juntada de outras peças
-
20/02/2025 11:17
Juntada de outras peças
-
14/02/2025 13:12
Juntada de petição intercorrente
-
11/02/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 19:24
Juntada de Certidão
-
08/02/2025 07:53
Processo devolvido à Secretaria
-
08/02/2025 07:53
Indeferida a petição inicial
-
06/02/2025 18:54
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 11:40
Juntada de emenda à inicial
-
05/02/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 21:59
Processo devolvido à Secretaria
-
04/02/2025 21:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 18:29
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 18:27
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 01:09
Decorrido prazo de ALDO PAGLIANI SCHWANCK em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:09
Decorrido prazo de MARCUS MARTINS DOS SANTOS SA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:09
Decorrido prazo de NAYANA GUIMARAES SOUZA DE OLIVEIRA PORELI BUENO em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:09
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:09
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:09
Decorrido prazo de Diretor Presidente da Fundação Getúlio Vargas em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 01:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:30
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 00:30
Decorrido prazo de ALDO PAGLIANI SCHWANCK em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 00:30
Decorrido prazo de MARCUS MARTINS DOS SANTOS SA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:30
Decorrido prazo de NAYANA GUIMARAES SOUZA DE OLIVEIRA PORELI BUENO em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 00:28
Decorrido prazo de Diretor Presidente da Fundação Getúlio Vargas em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:28
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:01
Publicado Decisão em 24/01/2025.
-
24/01/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 17:05
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 10:06
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000327-84.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALDO PAGLIANI SCHWANCK, MARCUS MARTINS DOS SANTOS SA, NAYANA GUIMARAES SOUZA DE OLIVEIRA PORELI BUENO IMPETRADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01.
A decisão anterior assentou a incompetência da Justiça Federal.
A parte impetrante revogou parcialmente a demanda.
Diante desse cenário, somente o órgão jurisdicional competente pode analisar os pedidos da parte ou repudiar a própria competência, restituindo os autos para que este juízo o faça.
CONCLUSÃO 02.
Ante o exposto, decido não conhecer do pedido formulado pela parte demandante em suas últimas manifestações.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar as partes; (c) cumprir a decisão que declarou a incompetência desta Vara Federal; (d) em seguida, fazer conclusão dos autos. 04.
Palmas, 22 de janeiro de 2025.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
22/01/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 08:47
Processo devolvido à Secretaria
-
22/01/2025 08:47
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 08:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/01/2025 08:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/01/2025 08:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2025 02:21
Publicado Decisão Monocrática Terminativa em 22/01/2025.
-
22/01/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
21/01/2025 10:32
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 23:22
Juntada de outras peças
-
16/01/2025 23:20
Juntada de outras peças
-
16/01/2025 23:18
Juntada de outras peças
-
16/01/2025 23:16
Juntada de emenda à inicial
-
16/01/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 16:54
Juntada de substabelecimento
-
16/01/2025 16:46
Juntada de substabelecimento
-
16/01/2025 15:57
Processo devolvido à Secretaria
-
16/01/2025 15:57
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 15:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/01/2025 15:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/01/2025 15:57
Declarada incompetência
-
15/01/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 09:46
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 06:28
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
15/01/2025 06:28
Juntada de Informação de Prevenção
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14/01/2025 18:06
Recebido pelo Distribuidor
-
14/01/2025 18:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/01/2025 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
24/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Outras peças • Arquivo
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