STJ - 0047957-60.2013.4.01.3400

20/01/2025 00:00

Intimação

18/12/2019 18:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/12/2019 18:34

Transitado em Julgado em 18/12/2019

17/10/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2019 Petição Nº 239838/2019 - AgInt nos EDcl no

16/10/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0239838 - AgInt nos EDcl no AREsp 1412022 - Publicação prevista para 17/10/2019

14/10/2019 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 239838/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1412022

02/10/2019 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2019-AJC-1T)

30/09/2019 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019

27/09/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2019 14:23

Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 239838/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1412022/DF

27/09/2019 14:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2019 15:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/05/2019 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao Agravado para Impugnação", em razão de a parte agravada (Edson Paes Barreto (Revel)) constar como sem representação.

30/04/2019 11:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 239838/2019 (Juntada Automática)

30/04/2019 11:17

Protocolizada Petição 239838/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2019

03/04/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019 Petição Nº 61816/2019 - EDcl

02/04/2019 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2019 12:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0061816 - EDcl no AREsp 1412022 - Publicação prevista para 03/04/2019

02/04/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/02/2019 09:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com embargos de declaração

27/02/2019 09:26

Decorrido prazo de EDSON PAES BARRETO (REVEL) em 26/02/2019 para impugnação

18/02/2019 06:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/02/2019 Petição Nº 61816/2019 -

15/02/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/02/2019 13:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 61816/2019. Publicação prevista para 18/02/2019)

14/02/2019 18:47

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 61816/2019 (Juntada Automática)

14/02/2019 18:47

Protocolizada Petição 61816/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2019

04/02/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019

01/02/2019 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2018 18:05

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários de advogado pelas instâncias de origem, determino a majoraç

19/12/2018 08:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/12/2018 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/12/2018 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/11/2018 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO