06/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:38

Juntada de manifestação
16/06/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:24

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 09:10

Juntada de Informações prestadas
10/03/2025 19:45

Juntada de manifestação
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010305-19.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Homologada a Transação
28/01/2025 08:18

Conclusos para julgamento
27/01/2025 18:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/01/2025 00:00

Publicado Ato ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010305-19.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
23/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:39

Juntada de contestação
07/01/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:45

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:30

Juntada de emenda à inicial
03/12/2024 00:22

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 00:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 00:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
30/11/2024 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
29/11/2024 16:58

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 17:24

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011178-19.2024.4.01.4301

Eliane Ferreira Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mateus Machado Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 21:39

Exibir Processo

Processo nº 1004402-63.2024.4.01.3311

Cirleuza de Jesus Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Santos de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1004402-63.2024.4.01.3311

Cirleuza de Jesus Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Santos de Jesus

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1009460-84.2024.4.01.4301

Rosilda Almeida Gomes Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laisa Samara Silva Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1018993-88.2024.4.01.4100

Caixa Economica Federal - Cef

Rebeca Jacobsen

Advogado: Deise Cristina Von Dentz de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 10:03

Exibir Processo