08/08/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:36

Juntada de manifestação
14/07/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:13

Determinado o arquivamento
08/07/2025 10:17

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/07/2025 13:54

Juntada de manifestação
30/06/2025 10:02

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/05/2025 15:51

Juntada de manifestação
15/05/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:06

Juntada de documento sirea
09/05/2025 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 08:38

Juntada de manifestação
28/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 21:10

Juntada de Informações prestadas
22/01/2025 08:47

Juntada de manifestação
22/01/2025 02:53

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010589-27.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):K.

B.

D.

S.

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
20/01/2025 12:50

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 12:50

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:50

Homologada a Transação
20/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento
20/01/2025 12:01

Juntada de parecer
20/01/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 16:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/01/2025 08:40

Juntada de Certidão
13/01/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 21:42

Juntada de contestação
11/12/2024 07:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:27

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
02/12/2024 17:10

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 18:49

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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