11/06/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo de EDEILMA SILVA SANTOS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
16/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a EDEILMA SILVA SANTOS - CPF: *20.***.*58-43 (AUTOR)
16/05/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 14:28

Conclusos para julgamento
12/04/2025 05:33

Juntada de manifestação
03/04/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010330-92.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDEILMA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARINA LOUISE DE SOUZA QUINTO - BA74399, DEBORA CAROLINE DE SOUZA QUINTO - BA67781 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo médico judicial apresentado.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
01/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 20:20

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:42

Juntada de laudo pericial
22/01/2025 02:37

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010330-92.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDEILMA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARINA LOUISE DE SOUZA QUINTO - BA74399, DEBORA CAROLINE DE SOUZA QUINTO - BA67781 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) LEANDRO KRUSCHEWSKY ALMEIDA VASCONCELOS, na Clinica Viver Clin, localizada na Av.

Duque de Caxias, nº 233, Centro, Itabuna/BA, no dia 26/02/2025, às 15:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
17/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:02

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo de EDEILMA SILVA SANTOS em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:09

Juntada de outras peças
25/11/2024 13:06

Juntada de procuração/habilitação
16/11/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
15/11/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/11/2024 08:18

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 20:22

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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