09/12/2024 14:44

Baixa Definitiva
20/11/2024 21:38

Transitado em Julgado
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:44

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BIONOVA - PRODUTOS NATURAIS CIENTIFICOS LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.
10/07/2024 17:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 17:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/07/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 17:18

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
04/12/2023 14:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/06/2023 16:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/06/2023 16:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
19/10/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BIONOVA - PRODUTOS NATURAIS CIENTIFICOS LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.
30/09/2022 15:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 15:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão
30/09/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
28/01/2022 19:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BIONOVA - PRODUTOS NATURAIS CIENTIFICOS LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.
17/12/2021 08:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO COUTINHO DE VASCONCELLOS em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 15/12/2021 23:59.
10/12/2021 01:32

Juntado(a) - Publicado Ato ordinatório em 09/12/2021.
10/12/2021 01:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0026592-98.2019.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BIONOVA - PRODUTOS NATURAIS CIENTIFICOS LTDA - ME, LUIZ AUGUSTO COUTINHO DE VASCONCELLOS Advogado do(a) EMBARGANTE: DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES - MG46354 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ATO ORDINATÓRIO Vista às partes para, caso queiram, indicarem as provas que pretendem produzir, bem como a finalidade probatória.

BELO HORIZONTE, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Florinda Ramos Jorge matrícula 1024/03
07/12/2021 14:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/12/2021 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 14:27

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 14:27

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/08/2021 20:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 11:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BIONOVA - PRODUTOS NATURAIS CIENTIFICOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 04:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BIONOVA - PRODUTOS NATURAIS CIENTIFICOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.
02/04/2021 07:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO COUTINHO DE VASCONCELLOS em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 02:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO COUTINHO DE VASCONCELLOS em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021 19:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO COUTINHO DE VASCONCELLOS em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 03:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO COUTINHO DE VASCONCELLOS em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 17:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO COUTINHO DE VASCONCELLOS em 29/03/2021 23:59.
04/03/2021 18:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
09/02/2021 11:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0026592-98.2019.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: BIONOVA - PRODUTOS NATURAIS CIENTIFICOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ AUGUSTO COUTINHO DE VASCONCELLOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021 17:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
20/01/2021 14:40

Juntado(a) - Petição Inicial
13/10/2020 10:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/10/2020 10:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/10/2020 10:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/09/2020 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
30/09/2019 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/09/2019 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2019 17:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/09/2019 17:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
24/09/2019 14:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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