15/08/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
05/06/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:19

Recebidos os autos
04/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/01/2025 16:33

Juntada de Informação
27/01/2025 16:18

Juntada de contrarrazões
27/01/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007339-80.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para tomar ciência do recurso interposto pela parte ré e, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
23/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/01/2025 23:59.
18/11/2024 12:00

Juntada de petição intercorrente
15/11/2024 00:30

Decorrido prazo de JORGE LUIS DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:05

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 15:05

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE LUIS DA SILVA - CPF: *82.***.*18-15 (AUTOR)
28/10/2024 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2024 12:20

Conclusos para julgamento
13/03/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
22/01/2024 15:20

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:42

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 10:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
18/01/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
18/01/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 15:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
18/01/2024 12:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
18/01/2024 12:23

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024 12:23

Cancelada a conclusão
18/01/2024 12:06

Conclusos para despacho
18/01/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 15:30, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
14/11/2023 13:45

Juntada de réplica
05/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
05/11/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:50

Juntada de contestação
18/10/2023 14:10

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2023 14:10

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 05:05

Conclusos para decisão
19/08/2023 08:45

Decorrido prazo de JORGE LUIS DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
24/07/2023 08:10

Juntada de outras peças
16/07/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
13/07/2023 11:10

Juntada de Informação de Prevenção
13/07/2023 08:28

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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