08/08/2025 12:18

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Subseção Judiciária de Itaboraí RJ
08/08/2025 12:17

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA SCHUVARTZ em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:45

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:49

Conhecido o recurso de MANOEL BARBOSA SCHUVARTZ - CPF: *46.***.*24-00 (RECORRENTE) e provido em parte
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:33

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 17:29

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MANOEL BARBOSA SCHUVARTZ Advogado do(a) RECORRENTE: DILCO MARTINS - MS14701-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1054629-18.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
19/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 13:35

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:11

Recebidos os autos
28/04/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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