TRF1 - 1006755-16.2024.4.01.4301
1ª instância - 2ª Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 13:49
Juntada de manifestação
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02/07/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
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24/06/2025 11:30
Juntada de manifestação
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23/06/2025 21:52
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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23/06/2025 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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14/06/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2025 10:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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14/06/2025 10:03
Expedição de Documento RPV.
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27/05/2025 01:50
Decorrido prazo de NELSON PEREIRA DE AQUINO SILVA em 26/05/2025 23:59.
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24/05/2025 01:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
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19/05/2025 13:15
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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17/05/2025 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006755-16.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELSON PEREIRA DE AQUINO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK - TO3750 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NELSON PEREIRA DE AQUINO SILVA DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK - (OAB: TO3750) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ARAGUAÍNA, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO -
15/05/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 15:23
Processo devolvido à Secretaria
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14/05/2025 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/05/2025 11:22
Conclusos para decisão
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01/05/2025 01:02
Decorrido prazo de NELSON PEREIRA DE AQUINO SILVA em 30/04/2025 23:59.
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09/04/2025 14:07
Juntada de Certidão
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09/04/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/04/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
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30/03/2025 13:45
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2025 10:09
Juntada de Certidão
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18/02/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 10:25
Juntada de documentos diversos
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06/02/2025 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
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22/01/2025 01:55
Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
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22/01/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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21/01/2025 08:35
Juntada de manifestação
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16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1006755-16.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):NELSON PEREIRA DE AQUINO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.
Defiro a AJG.
Declaro o trânsito em julgado da sentença.
A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/ Ceab, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.
Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.
Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal -
15/01/2025 16:33
Processo devolvido à Secretaria
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15/01/2025 16:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/01/2025 16:33
Transitado em Julgado em 15/01/2025
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15/01/2025 16:33
Juntada de Certidão
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15/01/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 16:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/01/2025 16:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/01/2025 16:33
Homologada a Transação
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13/01/2025 13:55
Conclusos para julgamento
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13/01/2025 09:17
Juntada de manifestação
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08/01/2025 15:51
Juntada de petição intercorrente
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13/12/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 14:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/12/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 16:44
Juntada de Certidão
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09/12/2024 07:55
Juntada de laudo de perícia médica
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22/10/2024 16:56
Juntada de manifestação
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22/10/2024 10:38
Perícia agendada
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22/10/2024 09:30
Juntada de Certidão
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22/10/2024 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/10/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 15:37
Processo devolvido à Secretaria
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15/10/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 09:13
Conclusos para despacho
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08/10/2024 17:03
Decorrido prazo de NELSON PEREIRA DE AQUINO SILVA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 14:34
Decorrido prazo de NELSON PEREIRA DE AQUINO SILVA em 07/10/2024 23:59.
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02/09/2024 16:09
Juntada de manifestação
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28/08/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/08/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 18:12
Processo devolvido à Secretaria
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27/08/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 14:18
Conclusos para despacho
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15/08/2024 09:52
Juntada de dossiê - prevjud
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15/08/2024 09:52
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/08/2024 09:52
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/08/2024 09:52
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/08/2024 09:52
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/08/2024 09:52
Juntada de dossiê - prevjud
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14/08/2024 16:38
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
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14/08/2024 16:38
Juntada de Informação de Prevenção
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14/08/2024 15:01
Recebido pelo Distribuidor
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14/08/2024 15:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/08/2024 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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