27/08/2025 17:20

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:03

Juntada de resposta
02/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
31/07/2025 04:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:41

Juntada de documento sirea
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:03

Juntada de resposta
31/05/2025 03:15

Juntada de documento sirea
31/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 00:05

Juntada de documento sirea
31/05/2025 00:05

Juntada de documento sirea
06/04/2025 09:51

Juntada de documentos diversos
27/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:23

Juntada de resposta
28/01/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003919-18.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA OLIVEIRA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
24/01/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Homologada a Transação
23/01/2025 09:53

Conclusos para julgamento
23/01/2025 09:22

Juntada de resposta
23/01/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003919-18.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
21/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:57

Juntada de contestação
26/11/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:36

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 10:11

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
29/07/2024 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 16:11

Juntada de comprovante (outros)
11/06/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003543-14.2024.4.01.3904

Wyllana Vitoria Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Maria do Rosario Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1003543-14.2024.4.01.3904

Wyllana Vitoria Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nayara Filgueiras Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1004768-87.2024.4.01.3704

Ana Paula Jardim da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Layane Dayara Martins Leal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2024 21:51

Exibir Processo

Processo nº 1060691-52.2020.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

C Barros Ferraz - ME

Advogado: Rafael Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1005885-31.2024.4.01.3311

Verlandia Cardoso de Andrade

.) Gerente Executivo(A) da Agencia da Pr...

Advogado: Juliana de Jesus Faustino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2024 10:11

Exibir Processo