27/08/2025 16:34

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 09:28

Juntada de resposta
21/07/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:51

Juntada de documento sirea
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:36

Juntada de resposta
26/06/2025 02:03

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005895-60.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIELA DE SOUSA SOLIDADE EVANGELISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA - MA25131 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193643649 Destinatários: DANIELA DE SOUSA SOLIDADE EVANGELISTA JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA - (OAB: MA25131) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193643649).

BALSAS, 24 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
24/06/2025 03:01

Juntada de documento sirea
24/06/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 03:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 03:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 03:00

Juntada de documento sirea
23/06/2025 19:06

Juntada de documento sirea
08/05/2025 11:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:55

Juntada de resposta
28/01/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005895-60.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA DE SOUSA SOLIDADE EVANGELISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
24/01/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Homologada a Transação
23/01/2025 09:53

Conclusos para julgamento
23/01/2025 09:37

Juntada de resposta
23/01/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005895-60.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
21/01/2025 09:26

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 18:03

Juntada de contestação
05/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:54

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 18:43

Juntada de procuração
11/11/2024 10:01

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 11:02

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
05/09/2024 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 05:38

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 05:38

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 05:38

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 05:38

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 20:22

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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