TRF1 - 1008674-40.2024.4.01.4301
1ª instância - 2ª Araguaina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 14:47
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2025 14:38
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:51
Decorrido prazo de RAILDE COSTA PINTO em 05/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 01:56
Publicado Sentença Tipo C em 22/01/2025.
-
22/01/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juizado Especial Federal Adjunto SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008674-40.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTORA: RAILDE COSTA PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação pretendendo concessão de benefício assistencial.
Ocorre que, embora devidamente intimada para realização da perícia médica (ID 2153879476), a autora, injustificadamente, não compareceu, deixando, portanto, de praticar ato que lhe competia.
Diante disso, o curso da presente demanda foi inviabilizado por culpa exclusiva da parte autora, maior interessada no presente feito.
Registre-se que a extinção dá-se independentemente de intimação pessoal da parte, a teor do que dispõe o § 1° do art. 51 da Lei n. 9.099/95.
Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.
Defiro assistência judiciária gratuita.
Registro efetuado eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
Araguaína/TO, 9 de janeiro de 2025. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal -
15/01/2025 16:36
Processo devolvido à Secretaria
-
15/01/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 16:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/01/2025 16:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/01/2025 16:36
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
05/12/2024 08:49
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 19:31
Juntada de petição intercorrente
-
26/10/2024 00:12
Decorrido prazo de RAILDE COSTA PINTO em 25/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 09:40
Perícia agendada
-
18/10/2024 09:13
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 21:47
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2024 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 11:05
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
-
10/10/2024 11:05
Juntada de Informação de Prevenção
-
10/10/2024 09:52
Recebido pelo Distribuidor
-
10/10/2024 09:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/10/2024 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007313-82.2023.4.01.3311
Barbara Santiago Barreto Fraga
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Guilherme Oliveira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/07/2023 15:03
Processo nº 1072318-12.2022.4.01.3400
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria das Dores da Silva Neves
Advogado: Amanda Lima Almeida
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/08/2025 16:31
Processo nº 1001331-38.2024.4.01.3704
Nataly dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno da Silva Dias Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/03/2024 09:32
Processo nº 1068067-86.2024.4.01.3300
Jonara dos Santos Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Brisa Gomes Ribeiro do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2024 14:19
Processo nº 1001152-22.2024.4.01.3505
Joao Quintino Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Clara Scalon
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/04/2024 14:30