TRF1 - 0051411-41.2015.4.01.3800

06/09/2022 09:34

Baixa Definitiva

06/09/2022 09:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/04/2022 18:40

Arquivado Definitivamente

26/04/2022 18:35

Juntada de Certidão

19/04/2022 18:34

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022 13:31

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022 08:11

Juntada de Certidão

05/04/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 08:17

Juntada de Certidão

05/04/2022 08:17

Desentranhado o documento

05/04/2022 08:14

Desentranhado o documento

01/04/2022 09:24

Juntada de Certidão

01/04/2022 08:52

Juntada de Certidão

16/03/2022 16:25

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022 16:25

Proferida decisão interlocutória

02/03/2022 11:59

Conclusos para despacho

05/10/2021 17:25

Juntada de petição inicial

26/12/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/01/2019 15:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1V

17/12/2018 15:28

REMESSA ORDENADA: TRF

17/12/2018 15:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/12/2018 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018 09:38

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF 10.12.2018 - 1V

07/12/2018 18:36

REMESSA ORDENADA: MPF

07/12/2018 18:36

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - dpu

03/12/2018 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2018 08:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V

13/11/2018 17:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

13/11/2018 17:53

TRANSITO EM JULGADO EM

13/11/2018 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA (FLS. 155-V E 159), UMA VEZ QUE PRÓPRIO E TEMPESTIVO. 2. LANCE-SE NO SISTEMA INFORMATIZADO O TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO, OCORRIDO EM 23/10/2018. 3. REMETAM-SE OS AUTO

22/10/2018 17:30

Conclusos para despacho

17/10/2018 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF - 1V

11/10/2018 14:03

REMESSA ORDENADA: MPF

10/10/2018 16:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

10/10/2018 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/10/2018 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018 08:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V

25/09/2018 13:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2018 13:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2018 13:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

21/09/2018 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/09/2018 09:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/09/2018 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/09/2018 17:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - "PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR GIOVANNI ANÍCIO RODRIGUES ÀS SANÇÕES PREVISTAS PARA O TIPO DO ARTIGO 29, §1º, INCISO III DA LEI Nº 9.605/98 E ARTIGO 296, §1º, INCI

01/09/2016 18:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/09/2016 18:08

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

25/08/2016 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016 08:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL

12/08/2016 10:43

REMESSA ORDENADA: MPF - DPU

12/08/2016 10:38

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

08/08/2016 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016 12:20

CARGA: RETIRADOS MPF

29/07/2016 15:10

REMESSA ORDENADA: MPF

29/07/2016 15:10

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA DE OFÍCIO - IBAMA

30/06/2016 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2016 14:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2016 10:45

OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/06/2016 16:52

OFICIO EXPEDIDO

06/05/2016 16:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/05/2016 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR

06/05/2016 16:18

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/04/2016 09:53

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

07/04/2016 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2016 08:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

30/03/2016 14:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2016 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2016 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/03/2016 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2016 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2016 08:10

CARGA: RETIRADOS MPF

08/03/2016 09:07

REMESSA ORDENADA: MPF

08/03/2016 08:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2016 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/03/2016 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/03/2016 09:28

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

02/03/2016 09:18

E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS - ESTADUAL

02/03/2016 09:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - FAC E CAC FEDERAL

17/02/2016 14:35

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

17/02/2016 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. Não tendo sido argüido na defesa de fls. 116/117 e nem vislumbrado nos autos nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, dou prosseguimento ao feito, e de

25/01/2016 11:03

Conclusos para despacho

25/01/2016 11:03

DEFESA PREVIA APRESENTADA

19/01/2016 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015 09:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/11/2015 15:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

19/11/2015 15:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/10/2015 17:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO OU MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/10/2015 17:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/10/2015 17:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/10/2015 17:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - dpf - recebimento da denuncia

05/10/2015 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2015 10:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2015 16:40

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA