TRF1 - 0051411-41.2015.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIOVANNI ANICIO RODRIGUES

CPF *01.***.*65-21

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/10/2021 17:25

    Juntada de Informação

  • 05/10/2021 17:25

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 01/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de GIOVANNI ANICIO RODRIGUES em 30/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 10:36

    Juntada de manifestação

  • 20/08/2021 17:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 18:40

    Conhecido o recurso de GIOVANNI ANICIO RODRIGUES - CPF: *01.***.*65-21 (APELANTE) e provido em parte

  • 18/08/2021 13:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/08/2021 13:51

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/07/2021 17:55

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2021 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 19:36

    Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

  • 09/07/2021 11:23

    Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

  • 10/05/2021 10:02

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2021 00:37

    Decorrido prazo de GIOVANNI ANICIO RODRIGUES em 20/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:14

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 29/03/2021 23:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 19:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 17:19

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0051411-41.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051411-41.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: GIOVANNI ANICIO RODRIGUES POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/03/2021 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 23:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 23:32

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 23:32

    Juntada de volume

  • 21/12/2020 13:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/03/2019 10:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/03/2019 10:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 06/03/2019 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 06/03/2019 18:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4685143 PARECER (DO MPF)

  • 06/03/2019 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 19/02/2019 18:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/02/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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