23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO 10 (DEZ) DIAS PROCESSO: 1002025-46.2024.4.01.3303 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO REZENDE DINIZ - RJ94107 POLO PASSIVO:MARIQUINHA MESSIAS DE SOUSA Finalidade: Dar conhecimento a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita os autos da Ação de DESAPROPRIAÇÃO nº 1002025-46.2024.4.01.3303, tendo por objeto de desapropriação a área rural no total de 0,0443ha da Fazenda Maravilha Rio Cacheado, no Município de São Desidério/BA, cuja área foi declarada para a construção da FIOL – FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE LESTE.

Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao disposto na Lei Complementar 76/1993, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros.

Sede do Juízo: Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras-BA, localizada na Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, Centro, 5º andar, Fórum Tarcilo Vieira de Melo, CEP: 47.800-163.

Barreiras - BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
21/03/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
21/03/2024 15:32

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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