14/05/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA ANIZIA DE JESUS em 13/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
22/04/2025 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ANIZIA DE JESUS - CPF: *75.***.*82-15 (AUTOR)
22/04/2025 17:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/04/2025 15:47

Juntada de Ata de audiência
04/03/2025 15:25

Juntada de procuração/habilitação
22/01/2025 02:21

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006349-55.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANIZIA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: MARTINS SANTANA NETO - BA55654, RAFAEL DIAS ANDRADE CUNHA - BA67167 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDY4MjViODEtYTUwOS00MGNhLTg5MTktMmFjYjkwMDE3MTVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 15/04/2025 às 09:50 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
16/01/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 07:57

Conclusos para despacho
14/01/2025 07:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 09:40, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
29/11/2024 08:15

Juntada de manifestação
22/11/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA ANIZIA DE JESUS em 21/11/2024 23:59.
15/10/2024 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:05

Juntada de contestação
09/10/2024 16:15

Juntada de contestação
15/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
15/09/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA ANIZIA DE JESUS em 09/09/2024 23:59.
07/08/2024 04:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 04:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 04:56

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 04:56

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 04:56

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 04:56

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
23/07/2024 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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