STJ - 0075580-02.2013.4.01.3400

27/01/2025 00:00

Intimação

08/02/2021 15:40

Transitado em Julgado em 08/02/2021

03/12/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 116129/2020 - AgInt

02/12/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0116129 - AgInt no AREsp 1285308 - Publicação prevista para 03/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARIANA CASSARO GURGEL SALGADO, ATILA BRANCO DE BARROS e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 116129/2020 - AgInt no AREsp 1285308

17/11/2020 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000729-2020-AJC-1T)

16/11/2020 07:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 17:53

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116129/2020 - AgInt no AREsp 1285308/DF

08/10/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

08/10/2020 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 1461.

07/10/2020 15:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 116129/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1406.

07/10/2020 15:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 116129/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1406.

31/08/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/06/2020 e término em 28/08/2020 o prazo para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 378583/2020 (PETIÇÃO), de fls. 1431.

15/08/2020 20:09

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 19:04

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 18:46

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 116129/2020 -

31/07/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2020 16:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116129/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

18/06/2020 09:38

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl.1439.

17/06/2020 15:50

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 413850/2020 (Juntada automática)

17/06/2020 15:50

Protocolizada Petição 413850/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2020

05/06/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/06/2020 Petição Nº 378583/2020 -

04/06/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/06/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 378583/2020. Publicação prevista para 05/06/2020)

03/06/2020 19:41

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1396 teve início em 27/02/2020 e término em 04/03/2020, e que a petição n. 378583/2020 (EDcl) foi protocolizada em 03/06/2020.

03/06/2020 19:37

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 378583/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 19:37

Protocolizada Petição 378583/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2020

27/05/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020 Petição Nº 116129/2020 - EDcl

26/05/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0116129 - EDcl no AREsp 1285308 - Publicação prevista para 27/05/2020

25/05/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

18/05/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 116129/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1406.

18/03/2020 20:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 154634/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 20:30

Protocolizada Petição 154634/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2020

10/03/2020 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2020 Petição Nº 116129/2020 -

09/03/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 116129/2020. Publicação prevista para 10/03/2020)

04/03/2020 23:37

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 116129/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 23:37

Protocolizada Petição 116129/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2020

26/02/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020

21/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020

20/02/2020 18:32

Conhecido o recurso de MARIANA CASSARO GURGEL SALGADO, ATILA BRANCO DE BARROS e OUTROS e não-provido

06/06/2018 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 310213/2018 (PROCURAÇÃO) foi apresentada de forma física em 05.06.2018 por VIVIAN CRISTINA LIMA LOPEZ VALLE E OUTRO, e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tribunal, conforme art. 24 da Resolução/STJ n

03/05/2018 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

03/05/2018 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

27/04/2018 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO