STJ - 0012752-77.2007.4.01.3400

27/01/2025 00:00

Intimação

08/11/2019 12:02

Transitado em Julgado em 06/11/2019

16/10/2019 16:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 681532/2019 (Juntada automática)

16/10/2019 16:05

Protocolizada Petição 681532/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2019

11/10/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2019

10/10/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2019 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019

09/10/2019 17:27

Conhecido em parte o recurso de VERSÁTIL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA E OUTRO e não-provido

31/08/2016 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

07/04/2014 14:06

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

07/04/2014 14:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/04/2014 14:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 380376)

04/04/2014 20:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

31/03/2014 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99863/2014

31/03/2014 18:14

Ato ordinatório praticado (Petição 99863/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

31/03/2014 17:53

Protocolizada Petição 99863/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2014

19/03/2014 07:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2014

18/03/2014 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2014 18:32

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 19/03/2014)

17/03/2014 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/03/2014 19:04

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

10/03/2014 18:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/03/2014 18:03

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 66714/2014

10/03/2014 16:53

Ato ordinatório praticado (Petição 66714/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/03/2014 16:44

Protocolizada Petição 66714/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2014

04/02/2014 11:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/01/2014 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA