27/08/2025 15:39

Juntada de ciência
26/08/2025 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:17

Juntada de documento sirea
26/08/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:00

Juntada de documento sirea
02/08/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 09:36

Juntada de resposta
14/07/2025 19:39

Juntada de documento sirea
14/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:39

Juntada de documento sirea
07/07/2025 19:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:19

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 09:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
27/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:24

Juntada de resposta
28/01/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004792-18.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDELUCIA DO NASCIMENTO SILVA ANDRADE FRANCO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
24/01/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Homologada a Transação
23/01/2025 09:53

Conclusos para julgamento
23/01/2025 09:32

Juntada de resposta
23/01/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004792-18.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
21/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:02

Juntada de contestação
04/12/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:27

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 10:08

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 15:51

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
14/08/2024 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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